sábado, 13 de outubro de 2012

1º Encontro da Mulher Policial Militar de Mato Grosso

 
É isto aí meus amigos, estou caminhando para realização de mais um desejo profissional comemorar O DIA DA MULHER POLICIAL MILITAR.
 
Tudo começou devido a minha concentração no estudo da mulher, em especial a mulher militar estadual. O ponto inicial foi, durante algumas pesquisas, descobrir que a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem um dia especial para comemorar a presença da mulher na instituição, definido por Lei Estadual. Então perguntei a mim mesma, porque não aqui em Mato Grosso? Em seguida já escrevi um projeto de Lei para criação de uma data comemorativa sugerindo o dia do Decreto n.º 273 de 20 de outubro de 1983, pois, por este decreto, autorizou a inclusão de mulheres na Polícia Militar de Mato Grosso. Em seguida escrevi o Projeto Dia da Mulher Policial Militar o qual tem por objetivo comemorar os 29 anos de inclusão da mulher na Polícia Militar de Mato Grosso.
 
A ideia inicial era um evento pequeno apenas para mulheres da unidade onde eu estava lotada. Então apresentei para a oficial mais antiga da PMMT, Ten Cel PM Zózima, quando então descobri que já existia tal Lei em nosso Estado, qual seja, a Lei n.º 9.432, de 04 de agosto de 2010 a qual institui o dia 20 de outubro no Calendário Oficial do Estado o Dia da Mulher Policial Militar. Uma grande surpresa para mim, uma vez que esta data nunca foi comemorada nem tão pouco mencionada sobre sua existência. Isto tudo ocorreu no inicio de 2012.
Contudo, os ventos me levaram para outras unidades até chegar na Coordenadoria de Polícia Comunitária e Direitos Humano - CPCDH onde também apresentei a ideia. E foi lá que ela tomou proporções para toda a Polícia Militar.
 
Agradeço a todos os amigos que estão colaborando com o projeto em especial a Maj PM Rosalina que abraçou a ideia levando para toda a Polícia Militar, a minha amiga Cap PM Vânia que esta junto comigo desde o princípio do projeto e com a árdua missão de realizar a exposição sobre a História da Mulher Policial Militar de Mato Grosso e aos auxiliares da CPCDH que é uma equipe altamente dedicada e competente que está auxiliando na execução do projeto.
 
Que Deus possa abençoar a todos abundantemente.
 

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

DE VOLTA A BASE COMUNITÁRIA ARAÉS

Hoje foi a solenidade de passagem de comando da Base Comunitária de Segurança Pública do Araés. Assim, formalizou o meu retorno como comandante ao policiamento comunitário. Foi tudo organizado com muito carinho e dedicação para bem receber os grandes parceiros, amigos e os policiais militares, em especial Sr. Cel RR PMMT Celso - exemplo de retidão. O elo de confiança necessário para realização do policiamento comunitário já foi fortemente estabelecido na primeira gestão a frente da Base Comunitária do Araés ocorrida no período de 2007 a 2010. Agora é retomar o trabalho co-produzido pela comunidade para melhorar a ordem e a proteção dos 19 bairros atendidos pela Base Araés. Infelizmente, o grande desafio também continua o mesmo, mobilizar a comunidade para uma atuação mais ativa na busca de soluções para os problemas locais atinentes à segurança pública. A disposição para as atividades continua grande, novas ideias, e outras antigas que já apresentaram ótimos resultados. Para bem desenvolver missão, mantenho as leituras inspiradoras, além dos olhos e ouvidos atentos e sensíveis para ver as necessidades e oportunidades para a comunidade.

Ah! E para homenager cada policial feminina de todas as polícias do Brasil, em especial às que são comandantes de unidade como eu, pintei as unhas de rosa pink.

Obrigado a todos que prestigiaram a solenidade.

E QUE DEUS ME GUIE PELO MELHOR CAMINHO, ME PROTEGENDO DE TODOS OS PERIGOS DA PROFISSÃO, ASSIM COMO CADA POLICIAL MILITAR SOB MEU COMANDO.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

PM MASC X PM FEM EM VIOLÊNCIA CONTRA MULHER

                 A Lei 11.340/2006 tem cinco anos de vigência. Sabendo que para combater a violência contra mulher não bastaria apenas a criação da Lei Maria da Penha, especificamente por se tratar de assunto que está enraizado na cultura brasileira - relação entre homem e mulher baseado na cultura patriarcal - então o legislador fez a previsão de capacitação aos operadores da Lei para que ela fosse de fato aplicada. Assim alguns estudos se concentram em saber como é a atuação dos agentes de segurança diante de uma ocorrência de violência contra mulher. Este vídeo é um resumo do resultado de uma pesquisa científica com este perfil realizada em uma unidade policial militar. Esta instituição atua, talvez, no momento mais crítico do ciclo de violência doméstica - a explosão - momento que a mulher pode vim a decidir em quebrar este ciclo, quando pede socorro a polícia militar pelo 190. Será que nossos policiais militares estão preparados para lidar com este tipo de ocorrência? Será que os policiais militares estão permitindo que conceitos pessoais (patriarcais) interfiram no atendimento a vítima de violência doméstica? E a mulher policial militar, será que realiza um atendimento melhor do que o homem policial militar?



Hoje a capacitação é como a educação no Brasil é o que menos recebe atenção. Atualmente se resume em ensinar o policial militar a cumprir as formalidades previstas na lei - identificação das partes e condução à delegacia - não se preocupa em dar conhecimento sobre as questões de gênero, o porque da violência de gênero, a dificuldades para mulher sair do ciclo violento, a cultura patriarcal, entre outras informações que poderiam fazer com que o policial militar entenda o processo e consequentemente se empenhe de forma imparcial durante o atendimento da ocorrência. Neste sentido, tratar também sobre a importância do primeiro contato do representante do Estado com a vítima, a partir de uma atuação profissional, digna e com informações precisas e úteis que poderá mudar a vida de uma mulher, e, consequentemente, o policial militar sentira sua própria importância no processo extinguindo o sentimento de ineficacidade de seu trabalho. É certo que as crenças de cada policial militar, independente do gênero, não mudarão apenas com um ciclo de capacitação, mas poderá iniciar a reflexão sobre o assunto. O importante é o policial militar entender que quando esta fardado seus preconceitos não devem ser manifestados.

Em breve publicaremos a pesquisa completa.

quarta-feira, 1 de junho de 2011

PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS

por Geraldo Oliveira da Silva em 31 de maio de 2011 as 08:08h

Carlos colegas, após 15 anos de atuação na área criminal estou pensando seriamente em abandonar a área com a nova LEI 12.403/2011 aprovada pelo CONGRESSO NACIONAL e sancionada em 05/05/2011 pela Presidente DILMA ROUSSEF e pelo Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO.

Quem não é da área, fique sabendo que em 60 dias (05/07/2011) a nov...a lei entra em vigor e a PRISÃO EM FLAGRANTE E PRISÃO PREVENTIVA SOMENTE OCORRERÃO EM CASOS RARÍSSIMOS, aumentando a impunidade no país. Em tese somente vai ficar preso quem cometer HOMICÍDIO QUALIFICADO, ESTUPRO, TRÁFICO DE ENTORPECENTES, LATROCÍNIO, etc.. A nova lei trouxe a exigência de manter a prisão em flagrante ou decretar a prisão preventiva somente em situações excepcionais, prevendo a CONVERSÃO DA PRISÃO EM FLAGRANTE ou SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA em 09 tipos de MEDIDAS CAUTELARES praticamente inócuas e sem meios de fiscalização (comparecimento periódico no fórum para justificar suas atividades, proibição de frequentar determinados lugares, afastamento de pessoas, proibição de de se ausentar da comarca onde reside, recolhimento domiciliar durante a noite, suspensão de exercício de função pública, arbitramento de fiança, internamento em clinica de tratamento e monitoramento eletrônico).

Para quem não é da área, isso significa que crimes como homicídio simples, roubo a mão armada, lesão corporal gravíssima, uso de armas restritas (fuzil, pistola 9 mm, etc.), desvio de dinheiro público, corrupção passiva, peculato, extorsão, etc., dificilmente admitirão a PRISÃO PREVENTIVA ou a manutenção da PRISÃO EM FLAGRANTE, pois em todos esses casos será cabível a conversão da prisão em uma das 9 MEDIDAS CAUTELARES acima previstas. Portanto, nos próximos meses não se assuste se voce encontrar na rua o assaltante que entrou armado em sua casa, o ladrão que roubou seu carro, o criminoso que desviou milhões de reais dos cofres públicos, o bandido que estava circulando com uma pistola 9 mm em via pública, etc.

Além disso, a nova lei estendeu a fiança para crimes punidos com até 04 anos de prisão, coisa que não era permitida desde 1940 pelo Código de Processo Penal! Agora, nos crimes de porte de arma de fogo, disparo de arma de fogo, furto simples, receptação, apropriação indébita, homicídio culposo no trânsito, cárcere privado, corrupção de menores, formação de quadrilha, contrabando, armazenamento e transmissão de foto pornográfica de criança, assédio de criança para fins libidinosos, destruição de bem público, comercialização de produto agrotóxico sem origem, emissão de duplicada falsa, e vários outros crimes punidos com até 4 anos de prisão, ninguém permanece preso (só se for reincidente). Em todos esses casos o Delegado irá arbitrar fiança diretamente, sem análise do Promotor e do Juiz. Resultado: o criminoso não passará uma noite na cadeia e sairá livre pagando uma fiança que se inicia em 1 salário mínimo! Esse pode ser o preço do seu carro furtado e vendido no Paraguai, do seu computador receptado, da morte de um parente no trânsito, do assédio de sua filha, daquele que está transportando 1 tonelada de produtos contrabandeados, do cidadão que estava na praça onde seu filho frequenta portando uma arma de fogo, do cidadão que usa um menor de 10 anos para cometer crimes, etc.

Em resumo, salvo em crimes gravíssimos, com a entrada em vigor das novas regras, quase ninguém ficará preso após cometer vários tipos de crimes que afetam diariamente a sociedade. Para que não fique qualquer dúvida sobre o que estou dizendo, vejam a lei.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12403.htm

Também para comprovar o que disse, leiam o artigo do Desembargador FAUSTO DE SANCTIS sobre a nova lei, o qual diz textualmente que "com a vigência da norma, a prisão estará praticamente inviabilizada no país":

http://advivo.com.br/blog/luisnassif/de-sanctis-e-o-codigo-de-processo-penal


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terça-feira, 31 de maio de 2011

Nova Missão

Recebi nova missão, por isso não estou mais no comando do desempenho da filosofia de polícia comunitáira, mas como acredito, sempre estarei presente junto àquela Base Comunitária participando de todas as formas possíveis e sempre ligada a polícia comunitária.

Três anos de muito trabalho. Um trabalho que nunca acaba, por isso o próximo comandante sempre terá muito o que fazer por aquela comunidade.

Desde quando conheci a filosofia, lá no meu primeiro ano de polícial militar, fiquei fascinada e desde aquele momento sabia que era aquilo que queria  fazer e que esta filosofia é a essência do porque a polícia militar existe - ajudar o próximo. Ela corre o risco de ser utopica se não houver interesse e envolvimento de todos os elementos necessários para seu desenvolvimento. Mas até agora todos que conheceram o que é polícia comunitária acreditam no seu conceito.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Mulher testemunha crime cometido por policial em cemitério de Ferraz Vasconcelos - SP



video

É claro que se pudéssemos escolher entre ter e não ter criminosos no seio de nossa honesta e trabalhadora sociedade a escolha seria pela negativa, mas não necessariamente pela execução sumária. O criminoso sempre existirá em qualquer sociedade, por mais segura que ela seja. O diferencial será as suas reiterações e como estas serão tratadas. Assim, há várias coisas que não funcionam no Brasil, e isto provoca uma “bola de neve” principalmente nas questões sociais e de segurança pública. Executar um infrator da lei não resolverá a amplitude do problema existente. Vai criar mais um exatamente e unicamente para o policial militar do fato. Pergunto – valeu à pena perder 18 anos de dedicação a instituição pela execução deste infrator? Isto implica ainda em perda do controle, pois comportamento guiado por esta “filosofia” tende a gerar vício (sensação de prazer/êxtase) em tal ponto que o policial militar não será mais capaz de usar sua discricionariedade diante da pluralidade de nossa sociedade, norteando suas ações pela “filosofia” da violência com todos – “mocinhos e bandidos”. Nosso dever é apenas e tão somente o cumprimento do mandato policial outorgado pela sociedade.

Há ainda a questão da publicidade. Hoje, com a popularização do celular e câmera fotográfica digital (que também filma), é impossível qualquer ação passar despercebida, principalmente se for ilegal. O que vai decidir a divulgação será a coragem de quem registrou os fatos, que no caso desta mulher é evidente além do senso de justiça. Há anos longínquos ocorria fatos como estes e autor vivia apenas com seus fantasmas internos, sem responsabilização penal, contudo, hoje isto é impossível. Por isso, senhores policiais adeptos desta “filosofia”, reavaliem seus conceitos.

                                                                                “Você pode enganar uma pessoa por muito tempo; algumas por algum tempo;
mas não consegue enganar todas por todo o tempo.”

 Abraham Lincoln

quinta-feira, 17 de março de 2011

ANTES DE SER MÃE - por Silvia Schmith




Estava eu bem tranqüila em minha carteira escolar encerrando o trabalho de direito administrativo do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais quando um nobre amigo se aproximou e deu-me duas folhas manuscritas. Logo no primeiro desdobrar constatei que se tratava de um poema sobre o que é SER MÃE. A leitura provocou comedida emoção, bem como orgulho e sensibilização por saber que ainda há homens que reconhecem o nosso valor.

Pois bem, não poderia ser diferente com esse meu querido colega, uma vez que ele é quase uma mãe para sua pequenina filha, vive a intensidade das emoções de ser mãe.

Quando do agradecimento pessoal, ele ainda reconheceu os esforços superiores que as mulheres têm que fazer para alcançar seus objetivos.

Com o passar dos tempos é que podemos reconhecer quem são as pessoas com distinto valor, por isso, caro amigo, agradeço por sua sensibilidade e reconhecimento a nós mães e ainda manifesto orgulho em poder fazer parte de sua vida.

Segue abaixo texto de Silvia Schmith.


ANTES DE SER MÃE.

Antes de ser mãe, eu fazia e comia os alimentos ainda quentes.
Eu não tinha roupas manchadas, tinha calmas conversas ao telefone.
Antes de ser mãe, eu dormia o quanto eu queria, nunca me preocupava com a hora de ir para a cama.
Eu não me esquecia de escovar os cabelos e os dentes.

Antes de ser mãe,
Eu limpava minha casa todo dia.
Eu não tropeçava em brinquedos e nem pensava em canções de ninar.
Antes de ser mãe, eu não me preocupava: se minhas plantas eram venenosas ou não.
Imunizações e vacinas então, eram coisas em que eu não pensava.

Antes de ser mãe,
ninguém vomitou e nem fez xixi em mim, nem me beliscou sem nehum cuidado,
com os dedinhos de unhas finas.
Antes de ser mãe,
Eu tinha controle sobre a minha mente, meus pensamentos, meu corpo e meus sentimentos,
E dormia a noite toda.

Antes de ser mãe, eu nunca tive que segurar uma criança chorando,
para que médicos pudessem fazer testes ou aplicar injeções.
Eu nunca chorei olhando pequeninos olhos que choravam.
Nunca fiquei gloriosamente feliz com uma simples risadinha.
Nem fiquei sentada horas e horas olhando um bebê dormindo.

Antes de ser mãe,
Eu nunca segurei uma criança só por não querer afastar meu corpo do dela.
Eu nunca senti meu coração se despedaçar, quando não pude estancar uma dor.
Nunca imaginei que uma coisinha tão pequenina,
pudesse mudar tanto a minha vida e que pudesse amar alguém tanto assim.
E não sabia que eu adoraria ser mãe.

Antes de ser mãe,
Eu não conhecia a sensação, de ter meu coração fora  do meu prórpio corpo.
Não conhecia a felicidade de se alimentar um bebê faminto.
Não conhecia esse laço que existe entre a mãe e a sua criança.
E não imaginava que algo tão pequenino, pudesse fazer-me sentir tão importante.

Antes de ser mãe,
Eu nunca me lavantei à noite todo, cada dez minutos, para me certificar de que tudo estava bem.
Nunca pude imaginar o calor, a alegria, o amor, a dor e a satisfação de ser uma mãe.
Eu não sabia que era capaz de ter sentimentos tão fortes.
Por tudo e, apesar de tudo, obrigada Deus, por eu ser agora um alguem tão frágil
E tão forte ao mesmo tempo.
Obrigada meu Deus, por permitir-me ser MÃE!
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