domingo, 11 de abril de 2010

O papel das polícias na aplicação da Lei Maria da Penha - Parte II



A proposta da Mesa Redonda 25 do IV Encontro do Fórum Brasileiro de Segurança era discutir sobre "O papel das polícias na aplicação da Lei Maria da Penha". Como se observa no post anterior, que evidente não foi apenas estes pontos discutidos pelos palestrantes, mas em geral todos fugiram do tema proposto, que foi bem específico e não genérico como tratado pelos palestrantes, isso não quer dizer que todo o assunto tratado não foi útil, ao contrário, foi altamente produtivo.
Os inscritos se restringiram em manifestar quais são suas dificuldades para cumprir a lei, desde medidas protetivas totalmente fundamentadas negadas pelo juiz até questões estruturais de delegacias como local inapropriado para trabalho.
Uma postura evidente em todos os depoimentos foi o alto envolvimento com a problemática ao ponto de uma delegada ajudar financeiramente uma vítima de violência atendida por sua delegacia.

Mas qual é o papel da polícia civil, da polícia militar, da politec, do bombeiro militar diante da lei Maria da Penha?

A resposta mais próxima da mesa foi que a lei reconhece a autoridade policial, principalmente a polícia militar e o bombeiro militar, por Aparecida Gonçalves.
A discussão de assuntos ainda não pacificados oportuniza novas idéias, principalmente sobre a realização de pesquisas para responder questionamentos ainda sem respostas. Fato que aconteceu comigo. Novo gás para difundir minha pesquisa monográfica, Violência contra mulher: atendimento policial militar do 10º BPM na perspectiva de gênero, novos temas para pesquisas como qual a competência da PM frente à Lei Maria da Penha, qual instituição pública a vítima de violência doméstica buscou para fazer seu atendimento, qual a interpretação do policial militar sobre a Lei Maria da Penha e por fim, concluir meu artigo científico tendo como base a minha pesquisa monográfica.

Ainda temos que tratar sobre qual é o papel das polícias na aplicação da Lei Maria da Penha. Mas vamos deixar para o próximo post.

Muito obrigado.
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