terça-feira, 8 de março de 2011

DIA INTERNACIONAL DA MULHER



Policiais militares femininas, vocês sabem como se deu sua história nas instituições militares?

 
Acredito que a maioria absoluta responderá não. Por isso minha homenagem referente ao DIA INTERNACIONAL DA MULHER será especialmente a vocês, em forma de conhecimento sobre a história da mulher no militarismo.

 
A narrativa da mulher militar iniciou nas forças de defesa de Estado ainda no século XII para o desempenho exclusivo de funções femininas: acompanhante como esposa, enfermeiras, prostitutas, mercadoras e posteriormente como cantineiras (mulher responsável pelo preparo das refeições da tropa), vivandeiras (mulher que vende ou leva mantimentos, seguindo tropas em marcha) e lavadeiras. Contudo, jamais “deveriam ser colocadas junto aos canhões”. Já no século XV, com justificativas que a mulher era uma parasita, auxiliar inútil e que apenas atrapalhava (CAIRE, 2002, p. 6, 18 e 20 - 23), proibiram-na de continuar acompanhando a tropa. Contudo, com as sucessivas guerras que definhou o efetivo masculino, obrigou as forças de defesa a aceitarem mulheres em sua constituição, mantendo-as em atividades internas.
No Brasil, a história da mulher no militarismo foi iniciada em nível de Estado, no âmbito da Segurança Pública. Ocorreu na década de 1950 com a instituição do primeiro corpo policial feminino do país e da América Latina. Foi em 1953 que a então doutora-assistente da cadeira de Criminologia da Escola de Polícia, Hilda Macedo, defendeu no 1º Congresso Brasileiro de Medicina Legal e Criminologia a tese Polícia Feminina, na qual propunha a igualdade entre homens e mulheres na Corporação. Jânio Quadros, Presidente da República, determinou um estudo da proposta e então nasceu o Corpo de Policiamento Especial Feminino, criado em 12 de maio de 1955 pelo Decreto nº 24.548 na cidade de São Paulo, com apenas treze mulheres comandadas por Hilda Macedo, com as missões de proteger às mulheres, crianças e idosos. Era o que se ajustava ao trabalho feminino, conforme as necessidades sociais da época.


Em geral, não houve nenhum fato social específico que motivou a inserção da mulher na polícia militar, como aconteceu com a criação da Delegacia Especial da Mulher, onde houve forte pressão por grupos femininos para um atendimento específico e exclusivo para as vítimas de violência doméstica. Não admitido pelas instituições militares, mas as circunstâncias que levaram as mulheres para as policias militares foram a crise de credibilidade, com forte deterioração da imagem pública das polícias, crise de valores característicos da organização, como a força física e a identificação tradicional com a figura masculina, ou seja, a incorporação de mulheres às tropas estaduais foi meramente marketing estratégico para encerrar com as crises então vividas, ao contrário de um suposto reconhecimento ou mesmo por uma ideologia pautada na igualdade de gêneros.

Já em Mato Grosso a inserção de mulheres nas fileiras da Polícia Militar ocorreu em 1983 com advento do Decreto n.º 273, o qual determinava “... adaptações necessárias à natureza pessoal feminina [...] executando missões compatíveis com as características próprias da mulher”, assim sendo, a atuação da Policial Militar Feminina ateve-se ao “atendimento de ocorrências envolvendo mulheres e crianças, como o policiamento escolar, para em seguida atuarem em todas as atividades policiais” (MAINARDI, 2006, p. 71). Este Decreto também limitava a promoção das mulheres ao posto de Major PM. Em 1992 foi criada a Companhia Feminina reunindo as poucas mulheres policiais existentes, sendo comandadas por oficiais masculinos, uma vez que não havia mulheres oficiais. A Lei n.º 7.188/1999 ampliou o efetivo da Polícia Militar Mato-grossense e fixou em 10% do efetivo total destinado as mulheres. Contudo em 2004, a nova redação da Lei de Fixação do Efetivo da PMMT unificou os quadros e, como conseqüência, assegurou igualdade nas condições para promoção, consequentemente o desempenho em todas as funções, inclusive no interior do Estado, o que antes não ocorria, porém manteve em 10% de vagas destinadas às mulheres para inclusão na PMMT (MAINARDI, 2006, p. 72).


Mas, senhoras policiais militares femininas, várias de vocês, no afã de ser aceita como policial militar, devido a uma “socialização interna” (SILVA, 1992), absorvem a concepção da valorização da força física, da brutalidade, do autoritarismo, sob influência passada do Exército, e se masculinizam buscando a igualação com o referencial masculino, fortemente perpetradas na atualidade e refletidas no desenvolver do patrulhamento ostensivo. Porém, cumpre-me relembrá-las que a presença da mulher na polícia militar foi pautada no entendimento comum em possuir características próprias como: maior tolerância, intuição, fraternidade, menor violência, e assim agir com menor truculência, o que é perfeitamente possível conciliar com as características oficiais para desenvolvimento da segurança pública, mas sofrem com desqualificações devido à idéia do “verdadeiro trabalho policial” (ROLIM, 2006).


Agora, ciente de como foi sua inserção na polícia militar, se orgulhe por ser militar e por ser MULHER.


PARABÉNS PELO NOSSO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.


Bibliografia:
CAIRE, Raymond. A mulher militar: das origens aos dias atuais. Tradução Joubert de Oliveira Brízida. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, Ed 2002.
MAINARDI, Diva Maria Oliveira. Atividade policial militar e gestação: universos compatíveis. Revista Homens do Mato. Vol. 2, n. 1. Cuiabá: PMMT, 2006.

______, Diva Maria Oliveira. As Mulheres que Usam Estrelas na Polícia Militar de Mato Grosso (1994-2000). Cuiabá: Carlini & Caniato, 2005.

MARTINS, Emirella Perpétua Souza. Monografia VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: Atendimento policial militar do 10º BPM na perspectiva de gênero. UFMT. Cuiabá: 2007.

MUSUMECI, Leonarda e MUSUMECI, Barbara Soares. Mulheres Policiais: presença feminina na policia militar do Rio de Janeiro. Coleção Segurança e Cidadania, 1. Editora Civilização Brasileira e CESeC. Rio de Janeiro: 2005.

ROLIM, Marcos. A síndrome da rainha vermelha: policiamento e segurança pública no século XXI. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2006.

SILVA, Marlise Vinagre. Violência contra mulher: quem mete a colher? São Paulo: Cortez, 1992.



Um comentário:

  1. Seu blog já foi divulgado no link violência conta mulheres já faz tempo!!!!!
    Conte comigo par ao que precisar, do jeito e hora que for. Você pode indicar "alguam mulher de farda" que SEJA ADMIRÁVEL para eu colocar no meu blog
    Valentina

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